Município do Rio é condenado por explosão de painel de propaganda no abrigo de ônibus

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Município do Rio a pagar R$ 10 mil por danos morais ao cabeleireiro Leandro de Albuquerque Guimarães de Lima.

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Consulta oftalmológica não é considerada serviço hospitalar para efeito de cálculo de IR

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Defensoria Pública vai realizar concurso

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Rosinha promete ação contra descaso da União

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Bar condenado por poluição sonora

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

TJ suspende férias coletivas

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho